Gabarito: Alternativa C.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do…
CESPE / CEBRASPE · 2024
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente. A Constituição vigente veda…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de…
FCC · PGE-AM · 2022
Os programas de amparo aos idosos desenvolvidos pelo Estado serão executados preferencialmente nos lares dos idosos.
CESPE / CEBRASPE · 2004
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