Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1909203
O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de…
FCC · PGE-AM · 2022
Os programas de amparo aos idosos desenvolvidos pelo Estado serão executados preferencialmente nos lares dos idosos.
CESPE / CEBRASPE · 2004
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da ordem social no artigo 195, estabelece os princípios que regem o sistema de seguridade social no Brasil.…
IDECAN · SES-PB · 2024
Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União a…
INSTITUTO AOCP · SES-PE · 2018
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