O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento Institucional, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que

Accepted Answer

a colocação em família substituta dá-se em definitivo por meio da adoção ou, provisoriamente, via tutela ou guarda.

Answer

a falta ou a carência de recursos materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Answer

entende-se por família substituta, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Answer

os grupos de irmãos não serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

Answer

entende-se por família substituta, aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convivem e mantêm vínculos de afinidade e afetividade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Entidades de atendimento

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