Questão de Direito Processual PenalQuestões e Processos Incidentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
A sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Quando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração ou depreciação, o valor…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A respeito da restituição de coisas apreendidas, em conformidade com os art. 118 a 124, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
A arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionada
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.