Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Não é necessária para a caracterização da lavagem…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. O crime de lavagem de dinheiro está,…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021

No que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n.º 3.442/2010 e n.º…

CESPE / CEBRASPE · Banco da Amazônia · 2012

O Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a prática do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto…