Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SES-PE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1077453
A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, _____ a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar _____ da arrecadação de impostos e os municípios, _____.
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Gabarito: Alternativa E.

