De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

Answer

Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.

Answer

A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

Answer

No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas