Concluída a fase licitatória, com a seleção da melhor proposta para a administração, surge a etapa de…

Question

Concluída a fase licitatória, com a seleção da melhor proposta para
a administração, surge a etapa de contratação, que começa com a
assinatura do contrato e termina com o termo de recebimento
definitivo da obra. A respeito dessa etapa, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Conforme a legislação específica, a liquidação da despesa deve
ter como referência os seguintes elementos: contrato, ajuste ou
acordo; a nota de empenho; comprovantes da entrega do
material ou da prestação efetiva do serviço.

Answer

É facultado a todo órgão público, ou entidade pública, possuir sistema de cadastramento das informações contratuais específico ou comum a outros órgãos.

Answer

A prorrogação de prazos, durante a execução de obras públicas, é prevista na legislação específica caso a diminuição do ritmo de trabalho seja de interesse da contratada.

Answer

O regime de empreitada por preço unitário é compatível com
a realização de medições mensais para o pagamento de
serviços executados, visto que o propósito da medição
ultrapassa a simples aferição de quantidades.

Answer

Entre as modificações das condições de um contrato de obra pública, em razão da dinâmica da execução do seu objeto, estão os atos necessários a corrigir grandes falhas de projeto.

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