Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens. Por serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria),…

CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013

No crime de violação de correspondência comercial, de acordo com o Código Penal, é correto assentar que a ação penal:

FAEPOL · 2017

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

CESPE / CEBRASPE · 2021

As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em razão dos resultados…

IDECAN · PEFOCE · 2021

Com relação à regulação jurídica do abortamento no Brasil, indique a afirmativa INCORRETA.