Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Engenheiro Ambiental
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-152269-027
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a inserção da educação ambiental nos processos educativos formais e não-formais, visando a formação de uma consciência crítica voltada à proteção do meio ambiente. Com base nas disposições dessa legislação, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:

