Gabarito: ERRADO.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido naturalizada em outro país, ela será considerada apátrida. Nessa…
CESPE / CEBRASPE · 2004
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental…
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens. Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
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