Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3924301
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento da fase preparatória que fundamenta a escolha da solução de contratação. Analise as afirmativas a seguir:
I. O Estudo Técnico Preliminar deve conter a descrição da necessidade da contratação e a estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo que fundamentem a demanda.
II. A elaboração do Estudo Técnico Preliminar é exigida para todas as contratações, abrangendo inclusive os casos de dispensa de licitação em razão de baixo valor financeiro do objeto.
III. O documento deve demonstrar o alinhamento da contratação com o Plano de Contratações Anual e justificar a escolha do tipo de solução tecnológica ou gerencial que será adotada.
Está correto o que se afirma em:
I. O Estudo Técnico Preliminar deve conter a descrição da necessidade da contratação e a estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo que fundamentem a demanda.
II. A elaboração do Estudo Técnico Preliminar é exigida para todas as contratações, abrangendo inclusive os casos de dispensa de licitação em razão de baixo valor financeiro do objeto.
III. O documento deve demonstrar o alinhamento da contratação com o Plano de Contratações Anual e justificar a escolha do tipo de solução tecnológica ou gerencial que será adotada.
Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.