São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

Question

Accepted Answer

ter o agente cometido o crime contra ascendente e quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade

Answer

a reincidência e ter o agente confessado espontaneamente a autoria do crime.

Answer

o desconhecimento da lei e ter o agente cometido o crime com abuso de autoridade.

Answer

ser o agente menor de 21 anos na data do fato e ter praticado o crime com abuso de poder.

Answer

ter o agente cometido o crime sob influência de multidão e contra irmão ou cônjuge.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos