Gabarito: Alternativa D.
Compete ao DF legislar sobre a cobrança de preço de estacionamento de veículos em áreas pertencentes a instituições particulares de ensino…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Sobre a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal de legislar concorrentemente, é correto que
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2011
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre repartição de competências entre União, Estados e…
FCC · PGE-GO · 2024
Com relação ao Distrito Federal, considere as assertivas abaixo. I. O Distrito Federal reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com…
FCC · TRE-AM · 2010
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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