Gabarito: Alternativa B.
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre repartição de competências entre União, Estados e…
FCC · PGE-GO · 2024
Com relação ao Distrito Federal, considere as assertivas abaixo. I. O Distrito Federal reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com…
FCC · TRE-AM · 2010
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Ao disciplinar a Organização do Estado, a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que
FCC · AFAP · 2019
A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2023
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