Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade.
O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
Gabarito: ERRADO.
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
FCC · TCE-MG · 2005
Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca da jurisdição constitucional no Brasil e do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
No julgamento de caso que serviu de precedente à edição da súmula vinculante que versa sobre a prisão do depositário infiel, foi registrado o…
FCC · PGE-MA · 2016
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível questionar, através de mandado de segurança, proposta de emenda constitucional tendente a…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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