Gabarito: CERTO.
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise: I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados. II.…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira,…
FCC · SEFIN-RO · 2010
Em relação às normas que regem o Ministério Público (MP) junto aos tribunais de contas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o…
CESPE / CEBRASPE · 2024
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
FCC · DPE-AM · 2022
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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