Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: UFPB
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q501029

De acordo com o disposto sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo ______________ decidir por maioria absoluta.

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Gabarito: Alternativa B.

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