Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao…

CESPE / CEBRASPE · 2014

À luz das disposições da CF e do entendimento do STF e do STJ acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

“A casa é __________________ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _______________________, ou…

IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos. O…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item, relativos a direitos e garantias fundamentais. A proteção conferida à…