Analise as alternativas a seguir e marque quais dos seguintes documentos não são obrigatórios para instruir o…

Question

Analise as alternativas a seguir e marque quais dos seguintes documentos não são obrigatórios para instruir o processo de contratação direta.

Accepted Answer

Comprovação de renda física e jurídica que demonstre que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para execução do serviço.

Answer

Documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.

Answer

Parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.

Answer

Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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