Gabarito: Alternativa B.
Praticará crime contra a ordem tributária o gerente de empresa que elevar o valor de venda a prazo de determinados bens mediante cobrança de comissão…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2012
Considerando as súmulas dos tribunais superiores aplicáveis ao direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, surge, como efeito principal, a aplicação da pena a ser cumprida pelo condenado, sendo a…
FUNDATEC · 2025
De acordo com a Lei nº 9.609/1998 — Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, assinalar a…
OBJETIVA · 2023
Octávio, policial penal, com o objetivo de castigar o preso Daniel, que estava sob a sua custódia, aplicou diversos golpes, com uma tonfa, no corpo…
FUNDATEC · 2022
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