Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: SEGPLAN-GO
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q530193

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

Aa requerimento do Ministério Público.Bde ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.Cde ofício ou a requerimento do Ministério Público.Da requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.Enenhuma das alternativas acima está correta.

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Gabarito: Alternativa B.

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