Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A indisponibilidade de bens pode ser decretada em crimes militares por extensão que envolvam prejuízo ao erário militar.
CFP · PMAL · 2026
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União, composto por 15 ministros, sendo 5 civis e 10 militares.
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção em tempo de guerra tem pena consideravelmente mais grave do que a deserção em tempo de paz.
CFP · PMAL · 2026
O crime de revolta tem pena mais grave que a do crime de motim, dada a utilização de armas pelos amotinados.
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O soldado que desobedece ordem verbal de seu sargento para limpar o armamento comete o crime de insubordinação.
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