Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União, composto por 15 ministros, sendo 5 civis e 10 militares.

CFP · PMAL · 2026

O crime de deserção em tempo de guerra tem pena consideravelmente mais grave do que a deserção em tempo de paz.

CFP · PMAL · 2026

O crime de revolta tem pena mais grave que a do crime de motim, dada a utilização de armas pelos amotinados.

CFP · PMAL · 2026

O soldado que desobedece ordem verbal de seu sargento para limpar o armamento comete o crime de insubordinação.

CFP · PMAL · 2026

O art. 9º, III, "a", do CPM aplica-se quando civil ou militar inativo pratica crime contra patrimônio sob administração militar, configurando crime…