João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de…

Question

João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei n° 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma

Accepted Answer

não automática, devendo ser motivadamente declarado na sentença.

Answer

não automática, dependendo da expedição de documento indicativo da pena expedido pelo órgão em que trabalha.

Answer

automática, por se tratar de falta grave.

Answer

automática, por se tratar de tema relacionado à educação.

Answer

automática, devido à gravidade da falta cometida pelo servidor.

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