Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2184500
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 é primordialmente um instrumento de garantia…
CESPE / CEBRASPE · 2021
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe a impetração de mandado de injunção
FCC · PGM - João Pessoa - PB · 2012
Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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