Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: IBADE
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1892995

De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:

AA responsabilidade do agente, pois o desconhecimento da lei é escusável.BA culpa, mas permite a punição por crime doloso, se previsto em lei.CO dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.DA culpabilidade do agente.EA punibilidade do agente.

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Gabarito: Alternativa C.

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