Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No concurso de agentes, a existência de causa pessoal de exclusão da culpabilidade de um concorrente impede o reconhecimento do concurso em relação…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: O suboficial, por exercer funcao intermediaria entre oficiais e pracas, e sempre considerado cabeca por…

CFP · PMAL · 2026

O militar que empresta veículo para fuga dos autores de furto em quartel, sabendo da finalidade criminosa, pratica participação por auxílio material…

CFP · PMAL · 2026

A qualidade de militar, quando elementar do tipo penal, comunica-se ao civil que concorre para o crime, conforme exceção prevista no §1º do art. 53…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um soldado, durante motim, profira discursos inflamados que elevem os ânimos dos demais amotinados. Esse soldado poderá ser considerado…