Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes. A Constituição Federal atribui amplo rol de competências…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O presidente da República,…

CESPE / CEBRASPE · 2018

É INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional

FCC · TRE-AM · 2010

A CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Suponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de…