Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente. Considerando que X, imputável, motivado por discriminação quanto à orientação sexual…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. A prática de falta grave pelo apenado, no…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

A respeito de crimes contra a ordem tributária, julgue o seguinte item. O recolhimento de valores a menor relativos a tributos, ainda que não…

CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2024

Acerca da Lei de Execução Penal (LEP), segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA · 2015

Segundo expressa disposição da lei pertinente ao assunto, o crime de porte de arma de fogo de uso permitido é inafiançável, salvo quando a arma de…