Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino…

Question

Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da matrícula, Luciana, responsável pelo setor, informou aos pais que todas as segundas-feiras, nos dois primeiros horários, há o ensino religioso, de matrícula obrigatória, oportunidade em que destacou que as aulas são apenas para apresentar os preceitos básicos de diversas religiões existentes no país.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

o Ensino Fundamental será ministrado em língua portuguesa, mas se assegura a Caíque a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Answer

Caíque não poderá ser matriculado na escola, pois indígenas devem estudar em escolas específicas.

Answer

Caíque, como já tem 12 (doze) anos, é obrigado a se matricular no ensino religioso.

Answer

é obrigatória a matrícula de Caíque no ensino religioso, como não se trata de proselitismo.

Answer

Luciana agiu erroneamente, pois não se admite que as escolas públicas de Ensino Fundamental ofereçam ensino religioso.

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