Questão de Direito EconômicoInfrações à ordem econômica

Constitui infração à ordem econômica

criar canais próprios de divulgação de publicidade.

importar matéria-prima que esteja em escassez no mercado nacional.

exigir a observância dos direitos a royalties em razão da propriedade industrial de seu produto.

cessar parcial ou totalmente as atividades de empresa sem justa causa comprovada.

promover produtos sazonais abaixo do preço de custo.

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Gabarito: Alternativa D.

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De acordo com a Análise Econômica do Direito, é correto afirmar:

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