Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de desacato praticado por civil contra PM em serviço de policiamento ostensivo configura crime militar pelo art. 9º, III, do CPM.

CFP · 2026

É crime militar o furto praticado por soldado da ativa que subtrai o celular pessoal de outro soldado da ativa no vestiário do quartel.

CFP · 2026

A embriaguez voluntária é causa de exclusão de culpabilidade nos crimes impropriamente militares, segundo o CPM.

CFP · PMAL · 2026

O ato infracional praticado por menor de idade dentro de quartel militar não pode ser considerado crime militar, devendo ser apurado pela Justiça da…

CFP · 2026

Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.