Gabarito: Alternativa A.
A respeito da tarifa e dos seus impactos no equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços públicos, com base na Lei no 8.987/95, é correto…
VUNESP · 2024
No que se refere aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e à permissão de serviços públicos, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
A concessão de serviços públicos é um mecanismo utilizado pela administração pública para delegar a prestação de determinados serviços a…
Gama Consult · 2024
Considerando que uma concessionaria de serviço público deixou de honrar uma cláusula do respectivo contrato administrativo e o Município teve que…
VUNESP · 2020
No que se refere à gestão de resultados na produção de serviços públicos, julgue o item subsequente. No Brasil, houve a transferência da titularidade…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
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