Gabarito: Alternativa C.
Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, considere: I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:
FCC · TRE-PE · 2011
O princípio da proporcionalidade - que tem fundamento no texto constitucional brasileiro - aplicado à garantia do indivíduo, em face do poder…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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