Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-PE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q210321
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
O princípio da proporcionalidade - que tem fundamento no texto constitucional brasileiro - aplicado à garantia do indivíduo, em face do poder…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Município Alfa alterou a sua lei orgânica, o que foi fruto de críticas de diversos segmentos do ambiente sociopolítico. Nesse contexto, um…
FGV · PGM - RJ · 2025
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do tema, assinale a…
VUNESP · 2019
No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue. Normas constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.