Questão de Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal Militar
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STM
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q79659
julgue os itens subseqüentes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Sobre a instrução criminal prevista no Código de Processo Penal Militar, analise: I. O prazo para conclusão é de cinquenta dias, estando o acusado…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
Acerca dos aspectos processuais penais dos textos normativos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
MPM · MPM · 2021
Em face da falta de previsão legal na lei adjetiva castrense, o querelante e o querelado, nos casos de ação penal privada subsidiária da pública, não…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJM-SP · 2016
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