Acerca dos direitos e deveres e da remuneração de servidores públicos, julgue o item a seguir.
Em casos excepcionais, o reajuste da remuneração de
servidores públicos poderá ser fixado por meio de decreto do
presidente da República.
Gabarito: ERRADO.
Joseane, servidora pública federal, quer conhecer os seus direitos relacionados às gratificações e adicionais previstos em situações específicas,…
COMPERVE - UFRN · 2025
A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre a Administração Pública, analise a seguinte situação…
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE · 2025
Julgue o item a seguir, relativo aos servidores públicos e à administração pública. Sendo demandada sua assistência direta e contínua, um servidor de…
CESPE / CEBRASPE · 2000
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias…
MARANATHA Assessoria · 2024
Tendo em vista a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público poderá decorrer de:
OBJETIVA · 2025
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