Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- EJEF
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q102805
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. No tocante à aplicação da pena privativa de liberdade,o juiz não poderá…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Em relação às penas privativas de liberdade no Código Penal Brasileiro, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F , as falsas. ( ) O…
UNEB · 2014
Segundo o regime do livramento condicional,
FCC · 2017
Matheus, primário e portador de bons antecedentes, ocupa um cargo público na Administração Direta do Município Alfa. Registre-se que o agente…
FGV · 2025
O livramento condicional pressupõe
FCC · 2013
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