Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q87820
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. São efeitos produzidos pela sentença…
FUNIVERSA · 2015
Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são…
Instituto Consulplan · 2021
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez
VUNESP · 2008
Com base nos preceitos do direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
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