Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser…

Question

Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,

Accepted Answer

caracterizam fraude a credores, podendo ser anulados por credores quirografários.

Answer

não caracterizam fraude a credores, por tal razão não são anuláveis.

Answer

não caracterizam fraude a credores, que só se confirma pela transmissão gratuita

Answer

caracterizam fraude a credores, sendo nulos de pleno direito.

Answer

caracterizam lesão, diante da notoriedade da insolvêcia, implicando sua nulidade.

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