Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- FUNIVERSA
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q593114
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
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A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:
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Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua…
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Considerando as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) sobre o crime, é correto afirmar que
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