No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue. Normas constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir. Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. No constitucionalismo…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir. As normas que integram uma constituição escrita possuem…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2015
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