Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Nessa situação hipotética, Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…

CESPE / CEBRASPE · SEFIN de Fortaleza - CE · 2023

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

FUNCAB · 2013

Zeus, Apolo e Macabeus são Oficiais de Justiça. Zeus exigiu do réu de uma ação de despejo a quantia de R$ 2.000,00 para não proceder a sua citação.…

FCC · 2005

A única modalidade de peculato na qual a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória resulta na extinção de punibilidade…