A enfermeira de um órgão público, que faz parte do Núcleo de Planejamento de Contratos responsável pela…

Question

A enfermeira de um órgão público, que faz parte do Núcleo de Planejamento de Contratos responsável pela elaboração de projetos para a aquisição de materiais e insumos de saúde, deu início a um processo licitatório para a aquisição de medicamentos. Com base nas disposições normativas a esse respeito, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;

Answer

por se tratar de aquisição de medicamentos, pode ser realizado por meio de inexigibilidade;

Answer

o termo de referência faz parte da fase de divulgação do edital;

Answer

a licitação deverá ser realizada preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada;

Answer

o documento de formalização de demanda é dispensável nos processos de aquisição de medicamentos, pois trata-se de uma necessidade objetiva.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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