Pela Lei 14.133/2021, a contratação de obras e serviços de grande vulto decorre a seguinte consequência,…

Question

Pela Lei 14.133/2021, a contratação de obras e serviços de grande vulto decorre a seguinte consequência, dentre outras:

Accepted Answer

A contratada deverá, obrigatoriamente, implantar programa de integridade, no prazo de 6 meses contados da celebração do contrato.

Answer

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto poderá ser exigida a prestação de garantia, independente da modalidade, em percentual equivalente a até 25% (quarenta por cento) do valor inicial do contrato.

Answer

O contrato administrativo deverá contemplar, obrigatoriamente, matriz de alocação de riscos relacionado ao contratado.

Answer

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, em percentual equivalente a até 40% (quarenta por cento) do valor inicial do contrato.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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