Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q82157
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos…
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023
O art. 5° da Constituição Federal consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Pinhais - PR · 2017
Entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previs- tos no artigo 5º da CF, inclui-se:
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2005
Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de
FCC · MPE-AM · 2024
Jonildo teve a prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia, embora tenha comprovado que estava desempregado havia seis meses e não…
CESPE / CEBRASPE · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.