Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- SUSIPE-PA
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q943014
De acordo com as disposições contidas na Lei nº 4.898/1965, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As testemunhas de acusação e defesa deverão ser previamente intimadas. ( ) A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu. ( ) A audiência de instrução e julgamento será sempre pública e realizar-se-á em dia útil, entre nove (09) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar. ( ) Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentálos, independentemente de motivação, até a metade.
( ) As testemunhas de acusação e defesa deverão ser previamente intimadas. ( ) A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu. ( ) A audiência de instrução e julgamento será sempre pública e realizar-se-á em dia útil, entre nove (09) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar. ( ) Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentálos, independentemente de motivação, até a metade.