Gabarito: Alternativa A.
Serafim, em virtude de dois meses de trabalho em presídio, teve declarados remidos trinta dias de pena. Manuel, em virtude de quatro anos de trabalho…
FCC · DPE-SP · 2009
Paulo, pai de Joaquim e Ana, todas as vezes em que tem ciência de que sua filha chegou em casa após as 22h, a agride fisicamente. O mesmo não ocorre…
FGV · 2023
Na investigação de crimes de homicídio, quanto ao motivo ou à circunstância, verifica-se que
UEG · 2013
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos…
VUNESP · 2013
De acordo com o Código Penal, a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.
CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005
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