Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de…

Question

Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são consideradas as seguintes circunstâncias em desfavor do respectivo concorrente, EXCETO:

Accepted Answer

Executar o crime, ou nele participar, mediante violência ou grave ameaça exercida com emprego de arma.

Answer

Coagir ou induzir outrem à execução material do crime.

Answer

Promover, ou organizar a cooperação no crime, ou dirigir a atividade dos demais agentes.

Answer

Instigar ou determinar a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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